Acusados de matar segurança são absolvidos pela 2ª vez no litoral de SP; entenda
14/11/2026
(Foto: Reprodução) Matéria de A Tribuna sobre a prisão dos acusados, em 2009, e imagem ilustrativa de arma de fogo
Reprodução/BNDigital e Pixabay
Flávio Cardoso Ferreira Lima e William de Oliveira Procópio, acusados de matar o segurança e ex-policial militar Fabio da Silva Miguel em Santos, no litoral de São Paulo, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri pela 2ª vez. O crime aconteceu na madrugada do dia 8 de agosto de 2009.
O segurança conduzia uma motocicleta, quando foi morto a tiros na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua Oswaldo Cruz. Testemunhas acionaram a Polícia Militar (PM) e informaram que os suspeitos seriam ocupantes de um carro, que havia sido roubado horas antes no bairro Ponta da Praia.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.
Uma equipe da PM avistou um veículo com as mesmas características repassadas pelas testemunhas e realizou a abordagem. Flávio e William foram presos em flagrante após desembarcarem do carro na esquina das ruas Brás Cubas e Xavier da Silveira.
A dupla negou a participação no crime e a posse do carro. Flávio e William alegaram que caminhavam com garotas de programa, quando foram abordados por policiais. A equipe da PM apreendeu três pistolas que, segundo os agentes, estariam com os acusados dentro do veículo.
Agora no g1
Primeiro júri
O primeiro julgamento foi realizado no dia 10 de julho de 2019. Na ocasião, os homens foram absolvidos pelo homicídio, mas acabaram sendo condenados pelo crime de receptação devido à posse do carro roubado.
Pelo crime de receptação, cada réu foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. Esse delito não foi julgado no segundo júri, pois ele já prescreveu — ou seja, o prazo legal para realizar uma ação ou cobrar um direito acabou.
O MP-SP entrou com um recurso de apelação contra a absolvição por homicídio e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que a decisão dos jurados era contrária às provas dos autos. Por esse motivo, o primeiro julgamento foi anulado.
Fórum de Santos, SP
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
Segundo júri
O segundo julgamento durou cerca de dez horas e ocorreu na última quarta-feira (11). De acordo com o documento da sentença, os jurados reconheceram a materialidade do crime de homicídio qualificado, mas não atribuíram a autoria aos acusados.
"Afastado a imputação de autoria, impõe-se a absolvição dos acusados, por não ter sido reconhecida sua responsabilidade pelo fato criminoso imputado na denúncia", escreveu a juíza Thais Caroline Brecht Esteves, da Vara do Júri e Execuções Criminais, na decisão.
Durante o julgamento, os advogados Eugenio Malavasi e Fábio Zilliotti, responsáveis pela defesa de Flávio, destacaram a fragilidade da prova em decorrência do exame residuográfico negativo, além da não demonstração da motivação do crime por parte do MP-SP.
🔎O exame residuográfico é feito para a detecção de vestígios de disparo de arma de fogo nas mãos, roupas ou superfícies associadas a um suspeito.
O g1 não localizou os advogados que representam a vítima.
VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
